[{"Id":490,"Numero":"11541","Data":"2025-07-08","Descricao":"Cria e inclui o Dia do Kitesurf e do Kitesurfista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=490"},{"Id":509,"Numero":"11546","Data":"2025-07-07","Descricao":"Institui o Dia Municipal do Atleta Paralímpico, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=509"},{"Id":510,"Numero":"11545","Data":"2025-07-07","Descricao":"Considera de utilidade pública a Associação Conexão Solidária - Instituto Consolidária.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=510"},{"Id":508,"Numero":"11544","Data":"2025-07-07","Descricao":"Declara de utilidade pública o Centro de Promoção da Vida Hélder Câmara.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=508"},{"Id":507,"Numero":"11544","Data":"2025-07-07","Descricao":"Declara de utilidade pública o Centro de Promoção da Vida Hélder Câmara.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=507"},{"Id":506,"Numero":"11544","Data":"2025-07-07","Descricao":"Declara de utilidade pública o Centro de Promoção da Vida Hélder Câmara.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=506"},{"Id":511,"Numero":"11543","Data":"2025-07-07","Descricao":"Desafeta de sua destinação originária de via pública e afeta como área institucional o imóvel que indica, bem como autoriza a concessão de uso à Academia Cearense de Letras - ACL, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=511"},{"Id":512,"Numero":"11543","Data":"2025-07-07","Descricao":"Desafeta de sua destinação originária de via pública e afeta como área institucional o imóvel que indica, bem como autoriza a concessão de uso à Academia Cearense de Letras - ACL, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=512"},{"Id":491,"Numero":"11503","Data":"2025-07-07","Descricao":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder subsídio ao serviço de transporte público coletivo regular e complementar de passageiros, executado sob regime de concessão e permissão no Município de Fortaleza, na forma que indica.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=491"},{"Id":492,"Numero":"503","Data":"2025-07-07","Descricao":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder subsídio ao serviço de transporte público coletivo regular e complementar de passageiros, executado sob regime de concessão e permissão no Município de Fortaleza, na forma que indica.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=492"},{"Id":499,"Numero":"22636","Data":"2025-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCONI EDISON BEZERRA SANTANA.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=499"},{"Id":502,"Numero":"1014","Data":"2025-06-30","Descricao":"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 955/2023.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=502"},{"Id":505,"Numero":"11540","Data":"2025-06-27","Descricao":"Altera a Lei nº 11.199, de 13 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 11.454, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) para os servidores da Secretaria Municipal da Educação, no âmbito do Município de Fortaleza, para ampliar o número de vagas, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=505"},{"Id":498,"Numero":"3716","Data":"2025-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=498"},{"Id":500,"Numero":"2950","Data":"2025-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS SINALIZAÇÕES DEVAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=500"},{"Id":501,"Numero":"2949","Data":"2025-06-05","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE ARIQUEMES - APA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=501"},{"Id":447,"Numero":"006","Data":"2025-01-03","Descricao":"Teste lei 006 de 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=447"},{"Id":443,"Numero":"005","Data":"2025-01-02","Descricao":"Testando upload","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=443"},{"Id":446,"Numero":"004","Data":"2025-01-02","Descricao":"Teste de lei 004","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=446"},{"Id":445,"Numero":"003","Data":"2025-01-02","Descricao":"Teste lei 003","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.prefeitura.assesi.com.br/leis.php?id=445"}]